haleluia irmão…

Placa em capacete….que ridiculo. Quero so ver quando a lei for regulamentada.
As placas devem ser refletivas, lacradas com o araminho no queixo do motociclista e do garupa, numeros e letras com 15cm, nao podem ser do tipo ~orelha~, de ferro, confeccionada em grafica ou em fabrica de placas autorizadas pelo detran, custar 250 reais por capacete. Quando voce for em uma festa n’ao pode deixar o capacete na moto, ai tem que carregar em todos os lugares. Mas tem uma vantagem, se voce se perder na multid’ao, ou cair bebado nos buteco, e so alguem ligar pro detran, que facilmente seu endere;o sera encontrado, ai chamar o SAMU e voce chega em casa rapidinho. Tudo tem o lado bom. Esse deputado ai do Parana, que se chama Magno Malta, n’ao merece o voto dos motoclistas desse estado, e que no ano que vem tem elei;oes. Veja bem ai no parana tem alguns milhares de motoclistas, e se os motoclistas n’ao votarem nesse tal de Magno, o cara quebra, leva pe na bunda. Fora com esse incompetente

Nega-se, ao motociclista, esse direito fundamental, ao exigir-lhe, e de seu acompanhante, a obrigatoriedade de usar capacete com a inscrição correspondente a da placa da moto, pois sua liberdade fica vinculada ao uso do capacete à respectiva moto.

Além de incoerente, devido à variedade de possibilidades de limitações ao direito de liberdade de locomoção - como no caso em que ocorrendo um problema na moto o condutor não poderá pegar carona em outra moto – bem como é totalmente desproporcional e desarrazoado (ou ilógico), pois fará surgir à obrigação de termos e portarmos dois ou mais capacetes.

Além do mais, qual o objetivo da lei? Pois não traz segurança nenhuma, nem física (contra acidentes) e nem pública (em evitar roubo, furto, etc.)!

Se for aprovada, qualquer cidadão poderá entrar com um habeas corpus preventivo, com pedido de liminar, para obter o salvo conduto, ou seja, quando impetrado contra uma ameaça à liberdade de locomoção e se concedida, será expedido o SALVO CONDUTO. Em se portando o salvo conduto a autoridade policial não poderá lhe coagir alegando o cumprimento desta lei.

Como já disse a Liberdade de locomoção é amparada por habeas corpus, e esta lei significa negar vigência ao art. 5º da CF, e nenhuma lei pode ser contra a constituição! Principalmente contra um direito fundamental, relativo à dignidade da pessoa humana, que é preservada em todos os tratados internacionais de direito humanos, e que por sinal o Brasil é signatário de todos.

A regra da obrigatoriedade do motociclista e de seu acompanhante usar capacete com a placa da moto nele inscrita é totalmente inconstitucional, cabendo preventivamente o Habeas Corpus e, visando sua inconstitucionalidade, o Mandato de Injunção, pelo particular ou associações, como a associação de motociclistas.

Se a lei for aprovada, teremos um AI-5 das motos.

Abraços,

Raphael.

E pasmem vem mais COISAS por ai.